terça-feira, 28 de julho de 2015

Força Tarefa Palha Acolhedora flagra trabalhadores em situação degradante

força tarefaForça Tarefa Palha Acolhedora flagrou trabalhadores dormindo com porcos; 123 pessoas são resgatadas de trabalho degradante no Piauí. A operação aconteceu entre os dias 20 e 24 de julho nos municípios de Caxingó, Caraúbas do Piauí, Murici dos Portelas, Cocal da Estação, Bom Princípio, Buriti dos Lopes, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Parnaíba e Ilha Grande do Piauí.
A situação de trabalho análogo ao da escravidão ainda é uma realidade frequente no Estado do Piauí. Nesta terça-feira (28), representantes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência do Trabalho e Emprego divulgaram o resultado da operação conjunta realizada na região Norte.
A Força Tarefa Palha Acolhedora resgatou 123 trabalhadores em situação degradante na atividade de extração da palha e produção do pó da carnaúba. A operação aconteceu entre os dias 20 e 24 de julho nos municípios de Caxingó, Caraúbas do Piauí, Murici dos Portelas, Cocal da Estação, Bom Princípio, Buriti dos Lopes, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Parnaíba e Ilha Grande do Piauí.
Entre as situações flagradas está a de alguns trabalhadores dormindo junto aos porcos e outros comendo ao lado de estercos de vaca. Também foram identificados adolescentes de 14 a 16 anos fazendo a atividade de extração da palha de carnaúba. A atividade é proibida para menores de 18 anos, devido ao risco que oferece.
Os quatros menores trabalhavam nas proximidades da Praia do Arrombado, um importante ponto turístico do litoral piauiense. Eles eram sobrinhos do contratante e não tinham nenhum tipo de proteção: calçavam chinelos e sequer usavam luvas.
Segundo o auditor fiscal do trabalho, Rubervam Nascimento, a situação encontrada pelos órgãos de fiscalização é muito distante do que determina a legislação trabalhista. “Nós não vamos admitir que isso ainda aconteça como era nas décadas passadas. A indústria da carnaúba já está desenvolvida de forma fabulosa. Não é possível que o trabalhador, que está na ponta, seja tratado assim”, disse o auditor.
De acordo com os dados divulgados por ele, a operação realizada este mês identificou três empregadores que exploravam o trabalho degradante. Eles são arrendatários dos carnaubais. No entanto, a fiscalização pretende responsabilizar toda a cadeia produtiva, que envolve também os proprietários dos carnaubais, as indústrias e os produtores. “Se todos se beneficiam dessa exploração para obter lucros, há uma cadeia de responsabilidades”, defende Rubervam.
Para o procurador do trabalho, José Wellington Soares, os exploradores transformam o ser humano em animais. “São condições medievais. Eu um dos lugares, os trabalhadores bebiam água que ficava dentro de uma embalagem de agrotóxico”, lamenta o procurador.
Somente um local fiscalizado estava em situação regular. Segundo José Wellington, o empregador havia assinado um Termo de Ajuste e Conduta firmado com o MPT e agora mantinha os 30 trabalhadores formalizados, com alojamentos e alimentação adequados, além de usarem equipamentos de proteção. “Essa atividade é muito perigosa. Alguns trabalhadores ficam cegos, são mutilados ou sofrem cortes profundos feitos pela palha da carnaúba. Por isso é importante se proteger”, disse o procurador.
Após a fiscalização, o MPT recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades imediatamente e procurassem o Ministério do Trabalho e Emprego para regularizar a situação dos trabalhadores. Serão instaurados inquéritos civis contra todos os exploradores e proprietários das terras onde ocorre a exploração.
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Edição: Jornal da Parnaíba | Fotos: Divulgação/MPT

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