Ilha Grande-PI

O nosso município.

  
Ilha Grande-PI é um pequeno município situado no litoral do Piauí, no território da Planície Litorânea (formado por mais 10 municípios). Criado pelo ato da Lei Estadual n.º 4.680/1994 de 26 de janeiro de 1994 e instalado em 01 de Janeiro de 1997 o povo “Marianês” passou a ser tratado com gentílico ilhagrandense.
Com uma área de 134,31 km2; latitude Sul: 02º 51’ 30” e longitude W. Gr: 41º 49’ 17”, altitude a média da Sede são 10 metros acima do nível do mar. A distância da Capital são 326 km e de Parnaíba (município mais próximo) são 6 km.
É um Município de clima tropical semi-árido quente. A temperatura média é de 22°C, mas a ventilação natural alivia o clima quente. Janeiro a maio existe um excedente hídrico em contradição aos meses de junho a dezembro que há um certa deficiência hídrica. 45% da região é formada por areia, argila, depósitos de Pântanos e Mangues.
Apenas uma pequena faixa de terra é apta para exploração agrícola. Sua vegetação é constituída de Carnaubal, manguezal, frutíceto de restinga, campo herbáceo.
A sua rede hidrográfica é formada pelos rios Parnaíba e os igarapés do Urubu, do Baixão, dos Morros, do Brejo e do Piriquito formando assim um local de muita abundância de recursos hídricos de superfície. Expressiva Biodiversidade com destaque para fauna aquática, de valor econômico (caranguejo e outros crustáceos); a avifauna, de valor ecológico e a florística, de valor paisagístico e ecológico.
Possui também instabilidade geoclimática, com movimentação de dunas, alteração de relevo, avanços e recuos do mar, alteração cíclica dos cursos d’água. 

História
           Sem entrar na essência da bela história de Ilha Grande elencamos os dados e marcos mais importantes para seu entendimento.
            Os habitantes originais foram os Tremembés em meados do século XIII ao XVII. Em 1540 houve a chegada dos jesuítas com a colonização portuguesa. Através da Expansão pecuária criou-se a Vila de São João da Parnaíba. Era considerada uma área isolada que posteriormente, em 1972 teve início um povoado de pescadores denominado Morro da Mariana. Em meados do século XX com o plantio de cana a demanda de locomoção para a ilha cresceu e incentivou a construção da ponte sobre o Rio Igaraçú (separava Parnaíba da Ilha Grande). Em 1994 acontece a emancipação do município. E em 2004 um grave surto de dengue, causa temor a sociedade ilhagrandense.

Características demográficas

Quanto ao capital social
            Expressiva quantidade de Associações. Movimento recente, para demandar recursos governamentais. Associativismo incipiente e predomínio das ações trabalhista-assistenciais (Colônia de pescadores Z7 e STR).  Fragilidade administrativa dos projetos associativos.

Quanto a habitação
              Predominam habitações de alvenaria e telha, pé direito baixo e pequenas dimensões. Nas periferias e áreas rurais ainda há muitas casas de taipa, casas construídas em dunas e beira de lagoas e igarapés. Quase todas as casas têm frutíferas plantadas nos seus quintais.  Estão situadas em terrenos da União, não regularizados. Construção de casas sem controle pelo poder público. Dunas avançam sobre os bairros Tatus e Cal.

Principais evidencias.
 Predomínio de população jovem. Tendência de crescimento demográfico, estima-se que em 2020 a população será de cerca de 11000 habitantes. Urbanização crescente.  Condições deficientes de habitação. Baixa escolaridade. Baixa renda. Dependência dos programas de transferência de renda e baixo Capital Social.

Aspectos econômicos

Extração do caranguejo: de 18 a 20 toneladas/semanal; Pesca artesanal (fluvial e marinha); Agricultura de subsistência: 2.070 Ton. de arroz segundo fontes do IBGE 2005; Pecuária Bovina: 4.054 cabeças; Extrativismo vegetal e mineral; Artesanato (renda de bilro, barro, palha e doces).
Baixo nível de emprego formal. Predomínio das atividades de subsistência.  Incapacidade de apropriação dos valores gerados.  Produção inferior às necessidades básicas. Estágio pré-capitalista da organização produtiva. Solo sob domínio da União.
O município não possui um mercado do peixe, um rede hoteleira, uma rede de restaurantes entre outros empreendimentos que dignificam um cidade turística do perfil da Ilha Grande-PI.

Uso e ocupação do solo urbano.
             O traçado das vias é determinada pela topografia e pelas muitas lagoas: ruas estreitas, quadras com formas variadas, becos sem saída, casas não observam recuos, casas construídas em áreas alagáveis e em beiras de lagoas.
             O Porto dos Tatus dirigiu a expansão para o rumo Norte, ensejando a formação dos bairros Baixão, Cal e Tatus.
             Tais bairros vêm crescendo em torno da estrada, espremido entre o Rio dos Morros e as dunas. O Porto dos Tatus é ponto de muito movimento sendo ponto de embarque e desembarque de turistas, de pessoas residentes no delta, entrada e saída de mercadorias e produtos agrícolas, de pescadores, de pessoas que trabalham em roças nas ilhas e entrada diária de caranguejo e pescado.
Algumas áreas urbanas, por trás das ruas mais antigas, foram indicadas para expansão urbana com a “criação” de Ruas Projetadas. Preocupa agora o sentido do crescimento devido grande parte dos terrenos pertencerem a grupos particulares como a EcoCity.

Infra estrutura e serviços.

Subsistema viário
O traçado urbano “espontâneo”, com muitas ruas tortas, estreitas e becos sem saída. A pavimentação restringe-se à parte central. Bicicletas, canoas e lanchas, motos e coletivos são os transportes mais usados. As estradas são muito estreitas, sem acostamento e sinalização, mal conservadas e inadequadas para o turismo. A infra-estrutura portuária é inadequada e ineficiente. Falta fiscalização e orientação sobre as condutas urbanas. Faltam praças e áreas livres.  Ruas sem nome e as casas têm numeração.

Subsistema de drenagem pluvial
O lençol freático da Ilha Grande é muito raso. Há muitas lagoas formadas com água de chuva. Por ocasião de invernos chuvosos, ocorrem inundações. 

Subsistema de abastecimento de água
A AGESPISA opera e mantém sistema de captação tratamento e distribuição de água na área urbana. Cerca de 80% das casas urbanas são ligadas à rede. Barro Vermelho, Labino e Bom Jesus têm água encanada, alcançando quase todas as casas, porém, há problemas agudos. Cerca de 20% dos domicílios urbanos e 50% rurais usa água não tratada direta de rio, cacimbas, igarapés, lagoas e poços. Por inadimplência, grande número de casa vive com a “água cortada”.
Atualmente a AGESPISA pretende ainda em 2011 trocar a bomba do bairro dos Tatus para o bairro do Cal. O que vem causado divergência entre os munícipes sobre a qualidade e eficiência dessa mudança.

Sistema de coleta de lixo
O serviço de coleta de lixo urbano e parte do rural. Periodicidade: Não há um horário certo. Diária em alguns pontos. Volume: 3.800 kg/dia. Destino: lixão e queimadouros.  Cobertura em 2005: 46% coletados.

Sistema energético
Há rede de Energia Elétrica em quase toda a área urbana e em todas as localidades rurais. Há iluminação pública urbana, exceto nas periferias. Há iluminação pública rural, só no centro dos povoados. Para 50% da população a Energia é de má qualidade, o sistema está sobrecarregado, problema de oscilação e interrupção do fornecimento.
A empresa que fornece o serviço é a CEPISA. A energia no município é 220 volts.

Sistema de comunicações
Na cidade de Ilha Grande há sinal de TV das redes abertas. Todos os bairros são servidos por telefonia fixa e celular. Há telefones públicos em muitos pontos da cidade e muito poucos nas localidades rurais. O sinal de TV é ruim, é preciso uso de antena parabólica.
A quantidade de telefones públicos é insuficiente. O sinal da telefonia celular é ainda muito ruim, mesmo com a instalação de uma torre de telefonia móvel. O serviço de internet é pago e ainda muito precário, população utiliza lan-houses. Não há sistema Wi-Fi gratuito em nenhum ponto da cidade. Telecentro desativado.  O transporte coletivo das localidades à sede melhorou consideravelmente, mas a tarifa ainda continua alta.
As vias de acesso são a PI – 210 e PI -116. Principais meios de transporte são barcos; bicicletas; motocicletas que hoje devem ter aproximadamente 300. Cerca de 50 automóveis. Camionetes; motonetas; Micro-ônibus; ônibus e Caminhões.

Saúde pública.

A estrutura física compreende um corpo de 01 Centro de Saúde e 05 Postos de Saúde (03 urbanas e 02 rurais). Quanto aos profissionais cerca de 08 médicos, 03 dentistas, 03 enfermeiras fazem o atendimento da população.
           Cobertura do PSF em 2005: atendimento a 93,8% da população e as PACS atendimento a 0,4% da população.
Programas: Programa de Combate as Carências Nutricionais (PCNN/SISVAN); Programa de Saúde Bucal; Programa de Saúde Mental; Programa DST/AIDS; Reidratação Oral;  Imunização; Incentivo ao Aleitamento Materno; Acompanhamento aos  pacientes com Diabetes; Hipertensão, Hanseníase, Tuberculose, Acompanhamento ao Pré-natal, Planejamento Familiar, Vigilância sanitária e epidemiológica.
Fonte: Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Ilha Grande.

Segurança pública.

Estrutura Física compreende uma delegacia com prisão (capacidade 10 presos). Policiais: 01 delegado, 06 soldados. Veículos: 01 automóvel e 01 moto. Considerada pela população ineficiente e morosa.

Cultura, lazer e turismo.

Ainda há festejos religiosos e folclóricos; mas os moradores estão perdendo o interesse pelas brincadeiras tradicionais. No carnaval há diversos blocos de rua.
São poucas as edificações de valor histórico ou arquitetônico e não existem manifestações artísticas expressivas. Tradição de renda de bilros.
Essa é a maior Ilha do Delta do Parnaíba. As belezas naturais da região formam paisagens que misturam praias, dunas e manguezais.
Assim, a cidade oferece aos seus visitantes a Pedra do Sal e a Praia do Cutia. É possível encontrar lagoas de águas claras, morros, dunas e uma praia com ondas bem fortes. Quem quiser se aventurar nos esportes aquáticos encontrará na Ilha Grande-PI uma boa alternativa para a prática dessas atividades, principalmente o Kite Surf. O Mirante, com sua bela estátua da Nossa Senhora dos Pobres, que veio da Itália, proporciona uma das melhores vistas do município. O artesanato da cidade também é famoso; as rendas produzidas ali já ganharam prêmios internacionais. E a grande estrela da culinária local é o caranguejo, abundante nos manguezais que circundam a ilha.
Não há cinema, nem rádio local. Algumas locadoras. Muitos bares. Biblioteca Municipal carente de acervo.
            Opções de lazer do povo: brincadeiras e passeios nas dunas, na praia do cutia, banho nas lagoas e jogo de futebol. O Porto dos Tatus é muito movimentado. Visitação do Delta por turistas estrangeiros. Município é apenas passagem.

Assistência social.
Bolsa Família; PETI; Inclusão Digital (5 salas em implantação); Cursos rápidos de capacitação e Apoio do INCRA à implantação da Resex.

Dinâmica ambiental e social
Desmatamento do mangue. Desmatamento do fruticeto, para fazer carvão. Ocupação de áreas paludosas e de dunas.  Queima de lixo. Avanço de dunas sobre a cidade e sobre o rio.

Principais evidências
 Precariedade de todas as infra-estruturas. Traçado urbano desordenado. Inadequação do sistema viário urbano. Inadequação da rede estradas. Inadequação da infra-estrutura do Porto dos Tatus. Falta de saneamento. Agressões ao meio-ambiente.

ASPECTOS JURÍDICOS, INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.
    
            Lei Orgânica (1997), Código Tributário (1997), Lei do Perímetro Urbano (1999), Código de Obras e Edificações (2003).

ESTRUTURA ORGÂNICA:

Gabinete do Prefeito;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
Secretaria Municipal de Educação e cultura;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria de Turismo e meio ambiente;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal da Agricultura. 

CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA:
         Número de Servidores: mais de 400 entre efetivos e comissionados. Qualificação Técnica é Insuficiente. Demora na análise de processos e ineficiente transparência dos gastos públicos. Informatização: Parcial. Prefeitura não dispõe de site e não publica na internet o que é público Difícil acesso ao Diário oficial do Município.

GESTÃO DO MUNÍCÍPIO
Colegiados:
    Conselho Municipal de Educação;
    Conselho Municipal de Assistência Social;
    Conselho de Alimentação Escolar;
    Conselho Tutelar;
    Conselho de Direito da Criança e do Adolescente.
Participação Popular:
Representação política (vereadores)   

PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO
PRODETUR: Ampliação e melhoria da estrada PI 210 – Trecho Parnaíba – Porto dos Tatus. Melhoria da infra-estrutura do Porto de Tatus. Consórcio do lixo envolvendo os municípios do litoral. CEF: Conjunto Habitacional, com 300 casas;

Principais evidências.
           Baixa capacidade de investimento, grande dependência de recursos federais. Baixa capacidade gerencial tecnológica (informatização). Estrutura inadequada para a gestão urbana. Baixa capacidade técnico-operacional. Crescimento das despesas com pessoal. Gestão não participativa.

Fontes: IBGE, INCRA, IPEA, Embrapa, AGESPISA, CEPISA, Prefeitura Municipal de Ilha Grande-PI, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Audiência Pública sobre o Plano Diretor 2007.
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